O que é dignidade da pessoa humana?

Muito se fala sobre dignidade da pessoa humana, porém, é raro aquele que realmente tem u


m conceito formado acerca desse princípio que se encontra inserido na Constituição Federativa do Brasil de 1988.

Primeiramente, cabe informar que segundo os ensinamentos de José Afonso da Silva princípio pode ser entendido como mandamento nuclear do sistema.

Mandamento nuclear é o verdadeiro alicerce de um sistema, é disposição fundamental que se irradia através de diferentes normas, é como se fosse o espírito das normas e serve como critério para a exata compreensão e inteligência de um sistema normativo. Em outras palavras é possível entender os princípios como diretrizes para criação e interpretação de normas.

O princípio da dignidade da pessoa humana está positivado no artigo 1°inciso III da Constituição Federal de 1988, onde está disposto que "a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos (...) a dignidade da pessoa humana".

Existem várias formas de conceituar dignidade da pessoa humana, mas a minha preferida é o significado atribuído por Kant:

“O ser humano é um fim em si e nunca pode ser considerado como simples meio”, a reflexão sobre essa assertiva de Kant, nos conduz as relações existentes dentro da sociedade. Há situações que terceiros são utilizados como instrumentos para que outro grupo ou indivíduo alcance determinados objetivos.

Quando o indivíduo é utilizado como instrumento este é equiparado a um objeto, havendo desconsideração da sua essência humana composta por alma, corpo e espírito.

Para aprofundar o assunto é possível compreender a alma como o local onde estão guardados os sentimentos mais profundos de um indivíduo. O corpo como a satisfação das necessidades fisiológicas do ser humano. E por fim, o espírito pode ser entendido como a imaterialidade que habita nosso corpo e se liga ao divino. Este fim em si mesmo é a natureza racional, tanto no próprio agente quanto nos outros. Por causa deste status especial da natureza racional, não podemos conferir-lhe significado somente em função daquilo que obtemos através dela. Não podemos tratá-la apenas como um meio para a satisfação de nossos desejos, pois os desejos e objetivos variam de acordo com cada ser. No que tange a razão o entendimento é de que existe uma força muito maior que precisa ser levada em consideração antes que possamos alcançar nossos desejos. A racionalidade em questão abrange tanto o próprio agente como os outros, sendo por causa dessa natureza racional que não devemos utilizar outro ser humano para obter aquilo que desejamos.

Nesse ponto, é possível inserir outro pensamento de Kant, o imperativo categórico.

Segundo o imperativo categórico todo indivíduo deve agir se pautando em princípios que considera que seriam benéfico para si e para todos os seres humanos.

"Aja de tal modo que a sua conduta possa ser tomada por lei universal de comportamento", ou seja, não faça para os outros o que não gostaria que fizessem para você.


Portanto, é possível compreender como dignidade da pessoa humana, a preservação da essência humana.


Foto deEmre CannoPexels



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